Curriculo

Direito da Informação DInf

Contextos

Groupo: 3_M_Ciências Doc e Informação_15-16 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Tronco Comum

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Dotar os alunos dos quadros conceptuais necessários à compreensão do ordenamento jurídico, particularmente no que toca aos seguintes aspetos: Justiça como valor fundamental do Direito; Papel ordenador, agregador e moderador do Direito; Normas de Direito Internacional e Comunitário; Normas de Direito Nacional. Dotar os alunos de quadros conceptuais para a compreensão do fenómeno da Informação, particularmente no que respeita aos seguintes aspetos: Papel da Informação no mundo contemporâneo; Informação como exercício da Liberdade de Expressão do Pensamento, da Liberdade de Criação Cultural e da Liberdade de Comunicação Social; Informação e Informática; Restrições ao exercício da Liberdade de Informação; Problemática do Direito de Autor.

Programa

Os conteúdos programáticos são estabelecidos anualmente pelos docentes. Podem ser consultados nos Programas de cada turma, disponíveis no FENIX.

Método de Avaliação

Quer na avaliação contínua, quer na avaliação final alternativa, as matérias de avaliação obrigatórias são as efetivamente lecionadas e as que resultarem da aprendizagem individual. O número, a categoria e o valor relativo percentual dos elementos de avaliação a realizar são definidos pelo docente, considerando a especificidade da área científica e do ciclo de estudos. Podem ser consultados nos Programas de cada turma, disponíveis no FENIX.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 122.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

A bibliografia é estabelecida anualmente pelos docentes. Pode ser consultada nos Programas de cada turma, disponíveis no FENIX.: null null

Secundária

A bibliografia secundária é estabelecida anualmente pelos docentes. Pode ser consultada nos Programas de cada turma, disponíveis no FENIX.: null null