Disciplina Curricular
Filosofia da Política e do Direito FdPedD
Licenciatura Bolonha em Filosofia - 1_L_FIL
Peso
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O ponto central consiste na conexão entre as esferas do Direito e da Política. São introduzidas noções básicas de Filosofia do Direito. Discute-se a sobreposição ou divergência entre o Direito e a Política, nomeadamente através de princípios clássicos, mas antagónicos, como razão de Estado e Estado-de-direito. Autores clássicos e modernos são estudados, tais como Kant, von Savigny, Austin, Kelsen e as correntes do pós-positivismo.
Programa
Os conteúdos programáticos são estabelecidos anualmente pelos docentes. Podem ser consultados nos Programas de cada turma, disponíveis no FENIX.
Métodos de ensino e avaliação
Quer na avaliação contínua, quer na avaliação final alternativa, as matérias de avaliação obrigatórias são as efetivamente lecionadas e as que resultarem da aprendizagem individual. O número, a categoria e o valor relativo percentual dos elementos de avaliação a realizar são definidos pelo docente, considerando a especificidade da área científica e do ciclo de estudos. Podem ser consultados nos Programas de cada turma, disponíveis no FENIX.