Curriculo

Direito da União Europeia DUE

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

O estudo de Direito da União Europeia visa dotar os alunos de conhecimentos desta organização internacional, nomeadamente no que se refere às instituições, aos Tratados, aos princípios fundamentais, ao método de aprovação de legislação europeia, às liberdades de circulação e a algumas políticas europeias, como a política da concorrência, a união económica e monetária e a união bancária.

Programa

Os conteúdos programáticos são estabelecidos anualmente pelos docentes. Podem ser consultados nos Programas de cada turma, disponíveis no FENIX.

Método de Avaliação

Quer na avaliação contínua, quer na avaliação final alternativa, as matérias de avaliação obrigatórias são as efetivamente lecionadas e as que resultarem da aprendizagem individual. O número, a categoria e o valor relativo percentual dos elementos de avaliação a realizar são definidos pelo docente, considerando a especificidade da área científica e do ciclo de estudos. Podem ser consultados nos Programas de cada turma, disponíveis no FENIX.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• A bibliografia é estabelecida anualmente pelos docentes. Pode ser consultada nos Programas de cada turma, disponíveis no FENIX.: null null

Secundária

• A bibliografia secundária é estabelecida anualmente pelos docentes. Pode ser consultada nos Programas de cada turma, disponíveis no FENIX.: null null

Disciplinas de Execução

2021/2022 - 1.º Semestre

2021/2022 - 2. Semestre