O parlamentrismo
18 Outubro 2018, 10:00 • Adelaide Victória Pereira Grandela Meira Serras
O parlamentarismo em Inglaterra.
Abordagem de excertos de The Second Treatise of Government de John Locke:
1 - a caracterização do estado de natureza e do estado de guerra;
2 - o surgimento do estado de direito ou "common wealth";
3 - o contratualismo - "compact": direitos e deveres dos que aderem a tal contrato;
4 - as formas organizacionais do estado de direito:
5 - a divisão dos poderes - poder executivo, federativo e parlamentar