Separação de poderes e sistemas de governo

7 Novembro 2019, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

A separação de poderes em Locke e Montesquieu. Faculdades de estatuir e impedir nos poderes legislativo e executivo segundo Montesquieu. A divisão de poderes como forma de evitar a concentração de poderes (Poder absoluto). As novas teorias de divisão de poderes: divisão territorial, funcional, pessoal, temporal e económica. Conceitos de forma e sistema de governo segundo Jorge Miranda. Sistemas de governo: Parlamentar, Presidencial e Misto.