Estados Soberanos (continuação da lição anterior).

6 Abril 2018, 12:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

As três teorias para a relação entre o Estado Federal e os Estados Federados: A) – Teoria do Estado Federal dos dois elementos, B) – Teoria do Estado Federal dos três elementos, C) – Teoria do Estados partes. Nos Estados Unitários: diferença coneptual entre Descentralizaçaõ e Desconcentação.Diferenças comceptuais entre Neutralidade (Estados Neutralizados) e Neutralismo (Estados Neutrais). Diferenças conceptuais entre Estados Federados (no Estado Federal) e Regiões Autónomas (no Estados Unitários Descentralizados). Divisão de poderes: O Estado estruturou-se em torno de um conjunto de instituições que desempenhavam funções diversas. Importa distinguir que uma coisa é o estudo das potencialidades do poder político; outra coisa é os sistemas de divisão do poder. Aristóteles distinguia três potencialidades de soberania: Deliberação, Comando e udicativa, enquanto Hegel distingue: Poder legislativo, Poder de governo e Poder do príncipe. As funções do Estado é uma coisa e a sua atribuição aos vários órgãos ou instituições é outra coisa. Por isso, a divisão do poder é requisito da delimitação do poder.