Divisão de Poderes e Sistemas de Governo

8 Março 2021, 14:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

As novas formas de divisão de Poder na actualidade, tendo em conta: a divisão territorial (federalismo, regionalismo), divisão funcional do poder (descentralização administrativa), divisão pessoal (incompatibilidade entre cargos públicos), divisão temporal (fixação de tempo para o exercício dos cargos e limitação à renovação dos mandatos), divisão económica (existência de sectores de propriedade dos meios de produção (público, privado e cooperativo). Conceitos: formas de governo e sistemas de governo. Sistema Parlamentar, sistema presidencial, Sistema Misto e Sistema de Directório.