O aparelho de Poder

1 Março 2021, 14:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

A interligação entre as instituições do aparelho do Poder define o Sistema Político do Estado - sistema de governo. Conceito de soberania: a dimensão interna e a externa. O conceito de soberania em Jean Bodin. Categoria de Estados: Soberanos (Federação e Unitários) e com soberania limitada (federados, exíguos, protectorados e neutralizados). Distinção entre Estados Unitários (Centralizados e descentralizados - regional). Distinção entre Federalismo e Confederalismoo. Relação entre Federação e Estados Federados: teroia dos 2 e 3 elementos e Estados partes. Distinção entre Estados Neutralizado e Estado Neutral.