Políticas Públicas
7 Maio 2021, 17:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
O que é uma política pública? Políticas Públicas e Coacção. A componente coactiva manifesta-se directamente obrigando-se a uma conduta: Políticas Regulativas e Políticas Redistributivas. Indirectamente não se obriga a adoptar uma conduta: Políticas Distributivas e Políticas Institucionais. Processo : Formação da Agenda. Quatro etapas no processo de elaboração e aplicação das Políticas Públicas. Como se elaboram os projectos de políticas públicas? 1º Modelo:Processo de racionalidade máxima; 2º Modelo:Processo de racionalidade limitada; 3º Modelo: Processo de negociações permanentes: incremental ou compromissório; 4º Modelo: Apenas existe relação entre fins e meios. Actores do Processo: 1º Esquema: Modelo Linear, 2º Esquema: Modelo Triangular, 3º Esquema: Modelo da Rede de Actores. Implantação das Políticas e Avaliação das Políticas. A quem compete avaliar?