Sumários
Sistemas eleitorais (continuação)
23 Março 2022, 15:30 • João dos Santos Ramalho Cosme
Alguns conceitos: eleitor e votante; sufrágio activo e passivo; o voto como direito e o voto como dever. A universalidade do voto e os requisitos no sufrágio activo e passivo no caso da Presidência da República portuguesa.
Principios estruturantes do voto democrático. Funções das eleições
17 Março 2022, 15:30 • João dos Santos Ramalho Cosme
Princípios ou características do voto democrático: universal, livre, igual, Directo, secreto e pessoal. Funções das eleições: Gerar participação, produzir representação, propiciar governo, oferecer legitimidade.
O voto/eleição
16 Março 2022, 15:30 • João dos Santos Ramalho Cosme
O voto como meio das elites chegarem ao poder. O voto e a representação política. Tipologia de votos. Critérios eleitorais: maioritários e proporcionais. Vantagens e "inconvenientes" de ambos os critérios.
Sistemas de Governo
10 Março 2022, 15:30 • João dos Santos Ramalho Cosme
Distinção conceptual entre formas e sistemas de governo. Características dos sistemas: Presidencial, Parlamentar, Misto (Semipresidencial), e de Directório.
Divisão de poderes
9 Março 2022, 15:30 • João dos Santos Ramalho Cosme
Conceito de divisão de poderes. Os antecedentes: As potencialidades de Aristóteles e a divisão no Estado Estamental. Contributos de Locke, Montesquieu e da Constituição Americana.