Sumários
Os sistemas de governo
20 Março 2023, 11:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Conclusão do tema "Sistemas de Governo": o sistema Misto e de Diretório
A divisão de Poderes
15 Março 2023, 11:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
A divisão de Poderes (conclusão): a separação com o início do federalismo nos EUA. Início do estudo dos sistemas de governo.
A divisão do poder
13 Março 2023, 11:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Distinção conceptual: neutralidade e neutralismo, e Estado Federal e Estado Regional. A divisão do Poder: distinção conceptual entre divisão e separação de poderes. Evolução histórica da separação de poderes. Locke, Montesquieu e Federalist Papers.
O Estado moderno
8 Março 2023, 11:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Conceito de soberania. A soberania a nível interno e a nível externo. Categorias de Estados: soberanos, não soberanos e semi-soberanos.
O Estado Moderno
6 Março 2023, 11:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
A formação do Estado moderno: os primeiros sinais. As revoluções americana e francesa e o surgimento do Estado liberal de direito. O Estado social e o Estado democrático de direito. Os três elementos tipificadores do Estado: território, povo/comunidade e Poder político.