Sumários

15 Novembro 2018, 14:00 • Joana Pereira Vaz Beja Baptista

Realização do teste Intermédio.

8 Novembro 2018, 14:00 • Joana Pereira Vaz Beja Baptista

Análise e resolução conjunta na aula de casos práticos previamente enviados por e-mail como preparação para o teste intermédio.

Resposta a dúvidas colocadas pelos alunos revisão da matéria.

25 Outubro 2018, 14:00 • Joana Pereira Vaz Beja Baptista

Apresentações pelos alunos Inês Lobo e Lourenço Galvão de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia (Van Gend & Loos e Van Duyn).

Análise dos casos apresentados à luz da matéria lecionada nas aulas anteriores, em particular o principio do primado e do efeito direto.

11 Outubro 2018, 14:00 • Joana Pereira Vaz Beja Baptista

Princípios de direito da União Europeia, com destaque para o princípio do primado e do efeito direto.

Análise dos vários atos jurídicos de direito da União Europeia (cfr artigo 288.º TFUE)

4 Outubro 2018, 14:00 • Joana Pereira Vaz Beja Baptista

Análise das Instituições da União Europeia: suas características e atribuições.