Sumários

O Estado e as suas funções

4 Março 2021, 15:30 • Pedro Manuel dos Santos Alves

A teoria lockeana do contrato. Peculiaridades: consentimento explícito ou tácito; diferenças no estatuto dos indivíduos em função do tipo de consentimento.

As funções do Estado: legislativa, executiva e federativa. O direito de revolta.

O Estado e as suas funções

4 Março 2021, 12:30 • Pedro Manuel dos Santos Alves

A teoria lockeana do contrato. Peculiaridades: consentimento explícito ou tácito; diferenças no estatuto dos indivíduos em função do tipo de consentimento.

As funções do Estado: legislativa, executiva e federativa. O direito de revolta.

John Locke e os direitos pré-políticos

3 Março 2021, 09:30 • Pedro Manuel dos Santos Alves

O Estado de Natureza lockeano. Contraste com Hobbes.

Os direitos naturais: liberdade, vida e propriedade.
O argumento de Locke sobre a aquisição originária de propriedade privada a partir da posse comum. O trabalho.
Limites da acumulação de riqueza. A cláusula lockeana e as suas dificuldades.

O Leviatã

25 Fevereiro 2021, 15:30 • Pedro Manuel dos Santos Alves

A relação da justiça com o poder civil.

As funções do Estado: a ordem interna, a protecção externa e a paz.
Características do poder do soberano e a liberdade residual dos súbditos: a abdicação do direito natural de autogoverno como traço maior da instituição do Estado.

O Leviatã

25 Fevereiro 2021, 12:30 • Pedro Manuel dos Santos Alves

A relação da justiça com o poder civil.

As funções do Estado: a ordem interna, a protecção externa e a paz.
Características do poder do soberano e a liberdade residual dos súbditos: a abdicação do direito natural de autogoverno como traço maior da instituição do Estado.