Objetivos

Licenciatura Bolonha em Estudos Gerais

Licenciatura Bolonha em Filosofia

O ponto central consiste na conexão entre as esferas do Direito e da Política. São introduzidas noções básicas de Filosofia do Direito. Discute-se a sobreposição ou divergência entre o Direito e a Política, nomeadamente através de princípios clássicos, mas antagónicos, como razão de Estado e Estado-de-direito. Autores clássicos e modernos são estudados, tais como Kant, von Savigny, Austin, Kelsen e as correntes do pós-positivismo.