Direito público

27 Março 2026, 09:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves

A instituição do Estado. O direito de propriedade. Configuração do estado segundo o princípio da constituição republicana.

---

A saída do estado de natureza

24 Março 2026, 09:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves

A instituição do Estado como única forma de tornar os direitos de provisórios em peremptórios. O conceito kantiano de justiça distributiva e a sua diferença com o conceito aristotélico e hodierno.

---

O direito natural

20 Março 2026, 09:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves

O direito natural e as suas divisões internas. Direito privado, público, direito das gentes e direito cosmopolita.

---

A filosofia da história

17 Março 2026, 09:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves

A obra Ideia de uma história universal com um propósito cosmopolita. O tema da sociabilidade insociável. A tese fundamental de Kant: o "plano da natureza" como um dispositivo para que a humanidade construa racionalmente as formas da sua vida em comum. A ideia de uma constituição republicana. A eficácia do conflito.

---

O Direito

13 Março 2026, 09:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves

Fundamentos do pensamento de Kant sobre o direito. Diferença entre direito positivo e direito natural. A tradição do jusnaturalismo e o tema do conflito.

---