Filosofia Social e Política na Europa

                                                                             Professor Pedro Calafate

                                                                                  1º semestre, 2021/2022

A disciplina visa conferir aos alunos o conhecimento aprofundado dos tópicos mais relevantes da filosofia social e política ocidental dos períodos moderno e contemporâneo, dando especial enfoque aos revelam vigência no nosso tempo. Assim: 1- Génese e evolução do conceito de sociedade das nações (Francisco de Vitoria, I. Kant, John Rwals); 2- Do conceito de comunidade universal à universalização dos direitos humanos (de F. Vitoria à Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas/ 1948); 3 – O conceito de Razão de Estado em Maquiavel ou a difícil relação entre a política e a ética; 4- Thomas Hobbes e a teoria do Estado: a paz como resultado do medo da guerra;  5-Ética e política em Francisco Suárez; 6- O barroco político na Península Ibérica: da origem popular do poder ao direito de resistência ; 7- Os fundamentos do conservadorismo político (Edmund Burke); 8- Os fundamentos do Estado Absoluto e do absolutismo político no século XVIII europeu; 9- As três grandes fontes do liberalismo: John Locke , Adam Smith e John Stuart Mill; 10- O marximo e os seus labirintos (K. Marx e F. Engels): 11- Os fundamentos da social-democracia europeia (Eduard Bernstein); 12 - Hannah Arendt e a crítica aos fenómenos totalitários do século XX: o direito a ter direitos.

Maquiavel, O Príncipe, Lx, 1977; F. Vitoria, O Poder Civil, Madrid, 2008; F. Vitoria ,  De los Índios, Madrid, 1967; F. Suárez, Principatus Politicus, Madrid, 1965; id., De Juramento Fidelitatis, Madrid, 1978;  António Vieira, Escritos Políticos, in Obra Completa, direção de J. Eduardo Franco e Pedro Calafate, Tomo IV, volume I, Lx, 2014; John Locke, Segundo Tratado do Governo, Lx, 2007; Thomas Hobbes, Leviatã, Lx, 1995; Kant, A Paz Perpétua, Lx, 1988; K. Marx e F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Lx, 1986; E. Burke, Reflexões sobre a Revolução em França, Lisboa, 2000; John Stuart Mill, Sobre Liberdade., Lisboa, 2006; Adam Smith, The Theory of Moral Sentiments https://www.earlymoderntexts.com/assets/pdfs/smith1759.pdf ;  Hannah Arendt, As Origens do Totalitarismo, Lx, 2010; A. Cançado Trindade, A Humanização do Direito Internacional, Belo Horizonte, 2006; J. Maritain, Princípios de uma Política Humanista, Lisboa, 1969; Lucien Febvre, A Europa Génese de uma Civilização, Lx, 2001;; Allain Caillé, Christian Lazeri e M. Senellart (dir.) História Crítica da Filosofia Moral e Política,  Lisboa, 2005; Francisco Javier Antón, Inventores de la Paz, Soñadores de Europa, Madrid, 2012; Antonio Truyol e Serra, Genèse et Fondements Spirituels de l’Idée d’une Communauté Universelle: de la civitas maxima stoicienne à la civitas gentium moderne, Lisboa, Faculdade de Direito da UL, 1958; John Rawls, A Lei dos Povos. A Razão Pública Revisitada, Lisboa, 2020; Eduard Bernstein, Os Pressupostos do Socialismo e as tarefas da Social-Democracia, Lisboa, 1976; Pedro Calafate, Da Origem Popular do Poder ao Direito de Resistência: Doutrinas Políticas no Século XVII em Portugal, Lisboa, 2012; Pedro Calafate e Sílvia Loureiro, As Origens do Direito Internacional dos Povos Indígenas: a Escola Ibérica da Paz e as Gentes do Novo Mundo, Porto Alegre, 2020; Pedro Calafate e Ramón Gutiérrez; La Escuela Ibérica de la Paz: la conciencia crítica de la conquista y colonización de América, Santander, 2014; Pedro Calafate (Dir.) A Escola Ibérica da Paz, 3 volumes, Almedina, Coimbra, 2015-2020.

Avaliação: dois testes escritos realizados na aula ou um teste e um trabalho

Data do primeiro teste: 20 de Outubro

Data do 2º teste: 10 de Dezembro

Data de entrega do trabalho: 14 de Dezembro.