Filosofia Social e Política na Europa
1º semestre de 2022-2023
Prof. Doutor Pedro Calafate
O curso visa o estudo das grandes questões da Filosofia Social e Política europeia, com especial destaque para as da origem, natureza e finalidade do poder civil, em articulação com a reflexão sobre o sentido da aventura humana na história.
Temas a estudar em aula
1- Santo Agostinho: a fundamentação ética da política; Dante Alighieri: ideia de império universal e suas metamorfoses na filosofia medieval e moderna; São Tomás de Aquino: a conciliação entre a origem divina e a origem popular do poder; Álvaro Pais: a fundamentação da teocracia e a origem dos conflitos entre a Igreja e o Estado.
2- Maquiavel: a separação entre a ética e a política; Francisco de Vitoria: a Escola de Salamanca e a universalidade do Direito das Gentes; A Escola Ibérica da Paz (séculos XVI e XVII): a origem dos direitos humanos universais e o princípio da igualdade natural entre todos os povos; a controvérsia de Valladolid (1550-51): primeiro grande debate da modernidade europeia em torno dos direitos humanos; Francisco Suárez: da origem popular do poder ao direito de resistência; John Locke: os fundamentos do liberalismo e do individualismo possessivo; Thomas Hobbes: a teoria do Estado e as bases do voluntarismo; Padre António Vieira: barroco político, milenarismo e modernidade; Kant: republicanismo e paz perpétua; Edmund Burke: fundamentos do conservadorismo político; Utopia e política: a experiência comunitarista das Reduções jesuíticas na América do Sul; fundamentação filosófica do Estado Absoluto no século XVIII, sob o signo de Pombal: laicização da sociedade e espiritualização da ação da igreja); António Nunes Ribeiro Sanches: contratualismo e tolerância civil.
3- Stuart Mill: fundamentos do Liberalismo contemporâneo; Karl Marx: história, política e revolução; Eduard Bernstein: as origens da social-democracia contemporânea; Teófilo Braga: positivismo e republicanismo; Oliveira Martins: o socialismo de Estado; Max Weber: ética, política e religião nas origens do capitalismo; Hannah Arendt: a crítica ao totalitarismo e o direito a ter direitos; J. Rawls: a lei dos povos e a razão pública; A. Cançado Trindade: a supremacia da Razão da Humanidade sobre a Razão de Estado e a emergência do jus cogens contemporâneo.
1-Bibliografia (Textos Fundamentais)
Santo Agostinho, A Cidade de Deus, Lisboa: Fundação C. Gulbenkian, 2006, vol. I (cap. XIV a XVII)
Dante, A Monarquia, Lisboa: Guimarães Editores, 1999.
Tomás de Aquino, Escritos Políticos de São Tomás de Aquino, Petropolis: Vozes, 1997 (disponível on line)
Álvaro Pais, Álvaro Pais (Introdução e seleção de textos por João Morais Barbosa), Lisboa: Verbo, 1992.
Maquiavel, O Príncipe, Lisboa: Temas e Debates, 2011.
Francisco de Vitoria, Relectio de Indis (De los Indios), Madrid: CSIC, 1967.
Francisco Suárez, Principatus Politicus in Pedro Calafate (Edit.) A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora, vol. II, Coimbra: Almedina, 2015.
Bartolomé de las Casas, Obra Indigenista, Madrid, Alianza Editorial, 1895.
John Locke, Segundo Tratado do Governo, Lisboa: Fundação C. Gulbenkian, 2007.
Thomas Hobbes, Leviatã, Lisboa: IN-CM, 1995.
António Vieira, Obra Completa, dir. de José Eduardo Franco e Pedro Calafate, especialmente A Chave dos Profetas, Tomo III, Vols. V e VI, Lisboa: Círculo de Leitores, 2013
Kant, A Paz Perpétua e Outros Opúsculos, Lisboa: Edições 70, 2018.
Rousseau, O Contrato Social, Lisboa: Presença, 1989.
José Seabra da Silva, Dedução Cronológica e Analítica, Lisboa: Oficina de Manuel Menascal da Costa, 1767.
Tocqueville, A Democracia na América, Lisboa: Estúdios Cor, 1972.
Edmund Burke, Reflections on the French Revolution, London: J.M. Dent and Sons, 1955.
J. Stuart Mill, O Governo Representativo, Lisboa: Arcádia, 1967.
J. Stuart Mill, Da Liberdade de Pensamento e de Expressão, Lisboa: Dom Quixote, 1976.
Hegel, A Razão na História, Lisboa: Edições 70, 2013.
Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, Lisboa: Avante, 2018.
Teófilo Braga, História das Ideias Republicanas em Portugal, Lisboa: Veja, 1984.
Oliveira Martins, As Eleições, in Oliveira Martins, Introdução e seleção de textos de Pedro Calafate, Lisboa: Verbo-Coleção Pensamento Português, 1991.
Max Weber, A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, Lisboa: Presença, 1983.
Hannah Arendt, As Origens do Totalitarismo, Lisboa: Dom Quixote, 2010.
J. Rawls, A Lei dos Povos e a Razão Pública Revisitada, Lisboa: Edições 70, 2020.
António Cançado Trindade, A Humanização do Direito Internacional, Belo Horizonte: Delrey, 2006.
2-Bibliografia sumária (Estudos)
Alain Caillé, Christian Lazari e Michel Senellart, História Crítica da Filosofia Moral e Política, Lisboa: Verbo, 2005 (contém ampla bibliografia); Patrick Gardiner, Teorias da História, Lisboa: Fundação C. Gulbenkian, 1995 (contém ampla bibliografia); Francisco C. Weffort (org.), Os Clássicos da Política, volumes I e II, São Paulo: Editora Ática, 2014 (contém ampla bibliografia); Gilbert Durand, Os Grandes Textos da Sociologia Moderna, Lisboa: Edições 70, 1982; Brian Tierney, “The Idea of Natural Rights: Origin and Persistence”, Northwestern Journal of International Human Rights, vol. 2, art. 2, 2004 (on line)
3-Algumas obras do professor da disciplina sobre temas do programa
Pedro Calafate, Da Origem Popular do Poder ao Direito de Resistência: Doutrinas Políticas no século XVII em Portugal, Lisboa: Esfera do Caos, 2012; Pedro Calafate (Dir), A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora, volume I: Sobre as Matérias da Guerra e da Paz / volume II: Escritos sobre a Justiça o Poder e a Escravatura, Coimbra: Almedina, 2015; Pedro Calafate e Ricardo Ventura: “The Iberian School of Peace: Natural Law and Human Dignity”, in Revista Portuguesa de Filosofia, vol. 75, nº2, 2019; Pedro Calafate, “The rights of indigenous peoples of Brazil: historical development and constitucional aknowledgement”, in International Journal on Minority and Group Rights, 25 (2018) pp. 183-209; Pedro Calafate,”The Struggle of the Indigenous Population in Contemporary Brazil”, in Georgetown Journal of International Affairs, May, nº 8, 2019; Pedro Calafate, “A Ideia de Comunidade Universal em Francisco Suárez” in Antiguos Jesuitas en Iberoamérica, vol. 5, nº 2, 2017, pp. 48-65; Pedro Calafate, “O Pensamento Político de Martin de Azpilcueta: Sobre o Poder Supremo” in Filosofia-Unisinos-Unisinos Journal of Philosophy, vol. 18, nº 3, 2017, pp. 203-212; Pedro Calafate, “A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora”, in Revista de Hispanismo Filosófico, nº 19, 2014, pp. 119-145; Pedro Calafate, “O Projeto de Paz Universal em António Vieira: Milenarismo e Modernidade” in Revista de Hispanismo Filosófico, nº 22, 2017, pp. 53-72.
Avaliação
A avaliação consistirá em dois testes escritos realizados na aula ou, em alternativa, um teste escrito realizado na aula e um trabalho escrito a combinar previamente com o professor.