As instituições da democracia: o funcionamento político e institucional da polis dos Atenienses.

18 Outubro 2019, 16:00 Rodrigo Furtado


I.               O funcionamento da democracia ateniense.

1      A Ecclesia.

a.      Periodicidade;

b.     Espaço e quorum;

c.      Frequência;

d.     Poderes;

e.      Funcionamento: votações; propostas de lei; isegoria.

2      Magistraturas.

a.      Arcontes:

o   Composição e acesso: o sorteio (487);

o   A abertura aos Zeugitas (456);

o   A limitação do mandato;

o   A perda de importância.

b.     Estrategos:

o    A eleição;

o    Poderes;

o    A ilimitação de mandatos.

c.      Outros cargos e funções.

3      Conselhos.

a.      A Boulê.

o Composição e acesso;

o Limitações ao mandato;

o A organização da pritania; a eleição diária do epístata; a periodicidade.

o Poderes;

o O misthos.

b.     Areópago:

o    Composição e acesso;

o    Poderes.

c.      Helieia:

o    Composição e acesso;

o    Atribuições;

o    O misthos.