O Brasil nas teorias e políticas de desenvolvimento da América Latina
12 Abril 2021, 18:00 • Maria Isabel Carvalho Corrêa da Silva
O Brasil nas teorias e políticas de desenvolvimento da América Latina
O Modelo Desenvolvimentista (1930-1964) e a Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964-1985)
Aula contou com a presença da professora Sarita Mota, ISCTE, UL
Sumário: O objetivo desta aula é apresentar uma visão panorâmica de dois importantes temas na história do Brasil contemporâneo, no seu recorte económico e político-social, que é o modelo desenvolvimentista adotado no país a partir da segunda República, iniciada com a Era Vargas, e a fase da Ditadura civil-militar entre 1964-1985. À partida, os conceitos de desenvolvimento e de subdesenvolvimento económico são fundamentais para uma visão ampla das políticas públicas implantadas no período em questão, bem como a contextualização da realidade histórica do País. Entre 1930 e 1964, o Brasil transitou de uma economia agrária para uma economia de base industrial. Neste período decisivo, prevalecia a ideia de que o subdesenvolvimento seria superado pela industrialização capitalista planejada e apoiada pelo Estado. O embrião deste processo inicia-se na década de 1930, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. Esse processo não vai ocorrer de forma homogénea por todo o país, concentrando-se na região Sudeste, grande produtora de café. Se Vargas tentou pacificar a relação capital/trabalho criando a legislação trabalhista, a fase da ditadura civil-militar foi marcada por uma política económica que inicialmente procurou combater os direitos dos trabalhadores: os salários foram mantidos baixos e o as greves foram duramente reprimidas. Além da censura e do autoritarismo que impedia um combate transparente à corrupção, as marcas fortes do período ditatorial foram o aumento da dívida externa e o crescimento da inflação. De facto, entre 1955 e 1979, instalou-se a industrialização pesada no Brasil, mas os efeitos da política económica da década perdida de 1980, e o impacto das políticas neoliberais nos anos 1990 levaram à drástica queda da participação da indústria de transformação no PIB em toda a América Latina. Esta aula destaca e analisa detalhadamente a cronologia dos fatos históricos, identifica os principais interpretes do desenvolvimentismo, as grandes correntes económicas (caracterização básica, as principais teses defendidas, os núcleos e instituições de acolhida dos intelectuais, e os veículos de divulgação do pensamento económico brasileiro no período em análise).