Uma máquina para a eternidade: uma nova estrutura político-administrativa para um novo império?

21 Março 2022, 11:00 • Rodrigo Furtado

I.        Porquê uma máquina?

1.      O orçamento militar e administrativo e as necessidades fiscais.

2.      O sistema fiscal.

a.  Iugatio-capitatio;

b. Os pagamentos em género e em trabalho e a sua substituição por moeda;

c.  As indictiones.

d. A criação de uma administração fiscal e o desaparecimento dos publicanos.

e.  Principado: ca. 11% em média do rendimento de subsistência anual de um cidadão fora de Itália ia para impostos; talvez 5% da média de rendimento de um cidadão “médio”.

f.  Antiguidade tardia: ca. 10-20% dependendo da região.

g. O orçamento: ca. 50% era gasto em despesas militares (incluindo abastecimento)

3.      A importância da comunicação: o sistema de abastecimento+correio; as estradas; as mansiones.

 

II.      Máquina para a eternidade: Notitia omnium dignitatum et administrationum tam ciuilium quam militarium.

1.   A hierarquia da administração civil do império:

1.1   Os prefeitos do pretório: um poder civil quase absoluto. Tetrarquia: um por cada Augusto; Constantino: entre 2 e 5, um por cada Augusto+Césares; depois: 4 perfeituras regionais.

1.2   Os vigários (uicarius agens praefectorum praetorio): a geometria das doze dioceses.

1.3   Os praesides, consulares e correctores. Os três proconsules.

1.4   A importância da lei: os rescritos imperiais; os códigos de direito civil/administrativo de Diocleciano, Teodósio II e de Justiniano.

1.5   Ca. 20 mil funcionários administrativos+ 10 mil militares.

 

2    A hierarquia da administração militar.

2.1   Magister peditum e magister equitum/magíster militum: o comando militar do império.

2.2   Os comites rei militaris e os duces;

 

3    A corte imperial e o consistorium.

3.1   O magister officiorum: o ‘primeiro ministro’; a supervisão dos sacra scrinia.

3.1.1        Scrinium memoriae: anotações imperiais; resposta às petições;

3.1.2        Scrinium epistolarum: apelos de tribunais menores;

3.1.3        Scrinium libellorum: “negócios estrangeiros”; relação com dioceses/províncias/cidades.

3.1.4        Os agentes in rebus e o controlo da administração.

3.2   O quaestor sacri palatii: ministro para os assuntos legais; respostas às petições.

3.3   O comes sacrarum largitionum e o comes rei priuatae: os ministros das finanças.

3.4   O praepositus sacri cubiculi e os castrenses/cubicularii.

 

III.             Uma sociedade de estatutos e títulos.

1.     Os Senados

1.1   A exclusão dos cargos civis e militares ca. 260. A recuperação com Constantino.

1.2   Roma: características. Relevância e irrelevância. O cursus honorum: a morte dos edis e dos tribunos.

1.3   Constantinopla: o segundo senado. As diferenças iniciais de estatuto.

1.4   Senador e estatuto senatorial: hereditariedade; cerca três mil cargos que passam a ter estatuto senatorial.

1.5   A titulatura: Vir clarissimus; uir claris. Uma nova hierarquia: uir illustris; uir spectabilis; uir clarissimus.

 

2.     A ordem equestre.

2.1 A evolução anterior ao século IV.

2.2 A titulatura herdada: uir eminentissimus; uir perfectissimus [uir ducenarius; uir centenarius; uir egregius].