Programa:

Objectivos de aprendizagem:

a) Compreender algumas questões políticas, económicas, sociais e culturais de Portugal no mundo contemporâneo; b) Reflectir sobre os principais momentos da construção do Estado e da sociedade portuguesa (séculos XIX e XX); c) Analisar as Constituições portuguesas: direitos fundamentais, sistema de governo e representação política; d) Adquirir a capacidade de exercício crítico e comparativo.

Conteúdos programáticos:

I- Conceitos: 1. Identidades e Culturas Políticas; 2. Nação, Estado, Sociedade; 3. Regime Político, Forma de Estado, Sistema de Governo.

II- Dinâmicas: 1. Construção e Crise da Monarquia Liberal; 2. Construção e Crise da I República; 3. Construção e Crise do Estado Novo; 4. Construção e Consolidação da Democracia.

Desenvolvimento programático:

Módulo I – Construção e Crise da Monarquia Liberal

I.1. A Revolução de 1820. Constituição de 1822 e Vintismo.

I.2. Carta Constitucional de 1826 e Cartismo.

I.3. As guerras civis. O Governo miguelista.

I.4. A Revolução de 1836. Constituição de 1838 e Setembrismo.

I.5. O Cabralismo, a revolta da Maria da Fonte e a guerra civil da Patuleia.

I.6. A «Regeneração» fontista: política, administração e Estado. O modelo político rotativo. As reformas administrativas liberais. A codificação jurídica.

I.7. A «Regeneração» fontista: economia e sociedade. Formação do espaço económico nacional. Caracterização da sociedade burguesa e crítica cultural e política.

I.8. A problemática africana após a Conferência de Berlim e o «ultimatum» britânico de 1890. A crise financeira e bancária de 1891-1892.

I.9. O choque de estratégias políticas: a política de «engrandecimento» do poder régio e a política de propaganda e insurreição republicana.

Módulo II – Construção e Crise da I República

II.1. A Revolução de 1910. Constituição de 1911 e Republicanismo.

II.2. Estruturas económicas, sociais, políticas, coloniais e culturais da República.

II.3. Partidos, Grupos políticos, Grupos de interesses e Programas políticos.

II.4. Primeira Guerra Mundial: atitudes políticas, presença nacional e efeitos sociais.

II.5. A Revolução de 1917. A «República Nova» e o presidencialismo autoritário.

II.6. A «Nova República» e a tentativa de refundação da República

Módulo III – Construção e Crise do Estado Novo  

III.1. A Revolução de 1926. Da Ditadura militar à Ditadura civil.

III.2. Constituição de 1933 e Antiliberalismo.

III.3. As instituições e os mecanismos de representação, controlo e propaganda: União Nacional, Mocidade Portuguesa/Mocidade Portuguesa Feminina, Legião Portuguesa, Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, Secretariado da Propaganda Nacional, Censura Prévia e Polícia política.

III.4. Evolução da política económica e mudança social. Da estabilização financeira às pré-condições de crescimento económico. O crescimento económico dos anos 50 a 70. Integrações europeias de Portugal. Indicadores da transformação social.

III.5. Evolução da política diplomática. Atitude perante a Guerra Civil de Espanha. Portugal e a Segunda Guerra Mundial. Portugal signatário do Pacto do Atlântico Norte (OTAN/NATO), participação na ONU e adesão à EFTA.

III.6. Evolução da política colonial. As três frentes das Guerras Coloniais em África.

III.7. Crise e colapso do Estado Novo. Do Marcelismo à Revolução.

Módulo IV – Construção e Consolidação da Democracia

IV.1. A Revolução de 1974. O Programa do Movimento das Forças Armadas.

IV.2. Os vários projectos ideológico-políticos em confronto e a dinâmica militar.

IV.3. A transição e consolidação democrática. Constituição de 1976 e Democratismo. A evolução do sistema partidário, do sistema eleitoral e do sistema de governo.

IV.4. A transição e consolidação europeia. As mudanças económico-sociais, os programas de estabilização financeira, a adesão à CEE e a evolução na UE.

 

Avaliação:

As aulas combinam uma componente teórica de exposição, por parte do professor, de tópicos relevantes dos vários conteúdos programáticos com uma componente prática de exposição oral crítica de textos, por parte dos estudantes, seguida de debate no grupo: a) Exposição oral em grupo ou individual (30%); b) Realização de um trabalho escrito (20%); c) Realização de um teste (50%).

 

Bibliografia essencial:

Caetano, Marcello. Constituições Portuguesas. 4. ed. Lisboa: Verbo, 1978.

Canotilho, J.J. Gomes. Teoria da Constituição e Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2002.

Godinho, Vitorino Magalhães. Problematizar a Sociedade. Lisboa: Quetzal, 2011.

Godinho, Vitorino Magalhães. Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa. Lisboa: Edições 70, 2019 [reedição a partir da 4. ed., 1980].

Maltez, José Adelino. Tradição e Revolução: Uma Biografia do Portugal Político do século XIX ao XXI. 2 vols. Lisboa: Tribuna da História, 2004-2005.

Mattoso, José (ed.). História de Portugal, vols. 5-8. Lisboa: Círculo de Leitores, 1993-1994.

Mattoso, José. A Identidade Nacional. Lisboa: Gradiva/Fundação Mário Soares, 1998.

Medina, João (ed.). História de Portugal dos tempos pré-históricos aos nossos dias, vols. 8-15. Alfragide: Ediclube, 1993.

Miranda, Jorge. Manual de Direito Constitucional, tomo I. 7. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

Pasquino, Gianfranco. Curso de Ciência Política. Cascais: Principia, 2005.

Ramos, Rui (coord.), Sousa, Bernardo Vasconcelos, e Monteiro, Nuno Gonçalo. História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2009.

Serrão, Joaquim Veríssimo. História de Portugal, vols. 7-18. Lisboa: Verbo, 1984-2020.

Serrão, Joel, e Marques, A. H. de Oliveira (dir.). Nova História de Portugal, vols. 9-12. Lisboa: Presença, 1991-2004.

Smith, Anthony D. A Identidade Nacional. Lisboa: Gradiva, 1997.