Constituição de 1822 e Carta Constitucional de 1826 ||| I República
13 Novembro 2020, 15:30 • Ernesto Castro Leal
I - Apresentação oral pelos Grupos de Trabalho:
1- Constituição de 1822/Direitos e Deveres - TP 3A / G1DD (Ana Rita Espanhol, Margarida Godinho, Rita Ferreira).
2- Carta Constitucional de 1826/Direitos e Deveres - TP 3A / G2DD (Ana Rita Amaro Vieira e Laura Nunes de Oliveira).
II- As conjunturas históricas de 1817-1822 e de 1823-1826.
III - I República
1- A Revolução de 5 de Outubro de 1910.
2- Estruturas de base: a legislação essencial do Governo Provisório, a Constituição de 1911, a eleição do primeiro Presidente da República, a criação do sistema partidário.