Instituições e legitimação de corpos

18 Março 2019, 12:00 • Maria Leonor Garcia da Cruz

Inovações nas reflexões sobre Direito público e a valorização da actividade espontânea dos cidadãos subjacente ao Estado. Para a definição de Instituição como organização social. O equilíbrio interno de forças. Tensões internas e externas e a permanência no tempo. Direito disciplinar e direito estatutário. A formação civil e secular do Estado moderno. O fenómeno da legitimação.

Bibliografia básica: Maurice Hauriou.