5. A monarquia e o governo do reino

30 Outubro 2020, 09:30 • Ana Maria Seabra de Almeida Rodrigues

Carácter do poder régio: do rei-senhor ao rei-soberano. Poderes e regalias exclusivos dos monarcas. Recursos económicos da monarquia: bens próprios, bens da coroa, direitos régios. O governo do reino e sua evolução: da cúria ao conselho do rei. A corte régia e os seus oficiais: a câmara, a aula e a capela. Os tenentes de terras e a administração territorial. As rainhas como membros da cúria régia e exercendo um ministerium até ao final do reinado de D. Dinis. O papel das rainhas posteriores, como “parceiras” dos soberanos. O papel dos infantes no governo do reino. A evolução da cúria extraordinária em direção às Cortes. Órgãos judiciais e fiscais: os tribunais régios e seus sobrejuízes e ouvidores; os almoxarifados e seus almoxarifes, requeredores e contadores.

Bibliografia:

BARROS, Henrique da Gama, História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV, ed. T. S. Soares, 11 vols., Lisboa, Sá da Costa,1945-1954 (vols. 1 e 3).

CASTRO, Armando de, “Reguengos”, in Dicionário de História de Portugal (DHP), vol. V, pp. 261-262.COELHO, Maria Helena da Cruz, “O infante D. Pedro duque de Coimbra”, in Biblos, LXIX, 1993, pp. 15-57.

GODINHO, Vitorino Magalhães, “Finanças públicas e estrutura do Estado”, in DHP, vol. III, pp. 20-25.

GOMES, Rita Costa, A corte dos reis de Portugal no final da Idade Média, Lisboa, Difel, 1995.

HOMEM, Armando Luís de Carvalho, “A corte e o governo central”, in Nova História de Portugal, Lisboa, Presença, 1996, vol. III, pp. 531-540.

MARQUES, A. H. de Oliveira, “Bens da Coroa”, in DHP, vol. I, pp. 331-332.

MARQUES, A. H. de Oliveira, “O Estado”, in Nova História de Portugal, Lisboa, Presença, 1987, vol. IV, pp. 279-316.

RODRIGUES, Ana Maria S. A., “Rainhas medievais de Portugal: funções, patrimónios, poderes”, Clio (nova série) 16/17 (2007) pp. 139-153.