Reinado de D. Manuel I

6 Abril 2018, 10:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

Centralização e Unidade:

Integração de unidades regionais: a criação de unidades politico-espaciais mais amplas: 1492 - conquista de Granada e 1512: anexação de Navarra. Em Portugal: Reforma dos Forais, Ordenações Manuelinas e titulares de justiça para os concelhos, Unidade religiosa: expulsão / conversão dos judeus; garantia de um governo centralizador na direcção do Estado. Os grupos minoritários são alvo de tensões: cristãos-novos portugueses; revolta dos mouriscos em Espanha e respectiva expulsão em 1609 e revolta camponesa na Alemanha (1524-1525). Surgimento dos levantamentos de cariz populacional: 1495: Inquérito Beira, 1496: Inquérito Alenquer, 1513: Caminha e Valença e 1527-32: Numeramento Geral da População. O Poder: Juízes ordinários vs. Juízes de Fora, Ordenações Afonsinas e ordenações Manuelinas, Protocolo da Nobreza, Regimento das cidades e vilas e Reforma dos Forais. Reforma dos Forais: em 1495, os procuradores dos concelhos solicitaram novamente nas Cortes realizadas em Montemor-o-Novo que os forais fossem revistos. O Venturoso não perdeu tempo. De imediato nomeou uma comissão que nos primeiros meses de 1496 já se encontrava em actividade, iniciando o processo de revisão dos forais. O reinado do Venturoso (1495-521) caracterizou-se pela adopção de várias medidas que visavam institucionalizar uma nova forma de entender o Estado. Perspectivava-se um Estado forte, poderoso, rico e centralizado, servido por um numeroso funcionalismo dedicado e fiel, não é senão dificilmente compatível com uma ampla autonomia municipal.