Sumários
A década de 1840 e as ideias republicanas em Portugal
24 Fevereiro 2025, 11:00 • Fábio Emanuel Oliveira
- A revolta da Maria da Fonte;
O vintismo e o republicanismo - A questão da res publica
10 Fevereiro 2025, 11:00 • Frederico de Sousa Ribeiro Benvinda
- A ideia de res publica e a respetiva influência sobre o vintismo
- A ideia de nação: a influência do pensamento revolucionário francês e do pensamento de Emmanuel Joseph Sieyés
- A residência da soberania na nação na Constituição de 1822. Os respetivos ecos na Constituição de 1911.
- A questão da residência da soberania na nação: "essencialmente" ou "originalmente"?
- A natureza da soberania da nação e a respetiva existência uno e trino
- A questão da representação no contexto do conceito de residência da soberania na nação
- O "patriotismo constitucional" - O Reino e os Portugueses conforme a Constituição de 1822
- A questão da reeleição sucessiva de deputados: o problema dos partidos, das fações e da formação de uma elite política
- O poder real na Constituição de 1822. A expansão do poder real na Carta Constituciona de 1826: o poder moderador
- A nação una e indivisível: o voto e a expressão da vontade da nação, o parlamento unicameral (1822) e bicameral (1911), o território e reino português consoante a constituição de 1822 - a questão de "união"
Bibliografia:
CATROGA, Fernando, "In the name of the Nation" in CATROGA, Fernando, ALMEIDA, Pedro Tavares de (eds.), Res Publica 1820-1926 - Citizenship and political representation in Portugal, Lisboa, Assembleia da República, 2011, pp. 20-59.