Sumários
Património e Museus: a legislação em Portugal
25 Março 2025, 14:00 • Clara Moura Soares
Lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do Património Cultural - Lei 107/2001, de 8 de setembro
- princípios basilares;
- formas de proteção dos bens culturais: classificação e inventário.
O inventário de Monumentos da DGPC;
O inventário da extinta DGEMN (www.monumentos.gov.pt);
O inventário dos acervos museológicos: o programa Matriz e os softwares da empresa Sistemas do Futuro (in arte, in patrimonio, in domus, in doc, etc.).
Lei Quadro dos Museus Portugueses – Lei n.º 47/2004
- o conceito de museu;
- as funções museológicas;
- inventário e documentação;
- a conservação;
- segurança e vigilância;
- as reservas.
As Cartas do Património: Internacionalização da tutela do Património Artístico e Cultural
20 Março 2025, 14:00 • Clara Moura Soares
A Carta de Cracóvia (2000) - Princípios para a Conservação e Restauro do Património: âmbito, objetivos e critérios de intervenção.
1 - O património cultural como fundamento do desenvolvimento da civilização.
2 - O conceito de Projeto de Restauro.
A Convenção de Faro (2005) - O valor do Património para a Sociedade (Conselho da Europa): motivações e princípios fundamentais.
1 - Desenvolvimento da participação democrática e da responsabilidade social;2 - Melhorar o ambiente e a qualidade de vida;
3 - Gestão da diversidade cultural e do entendimento mútuo;
4 - Promover sociedades mais coesas.
Aspetos fundamentais da estratégia da Convenção de Faro:
- criação de uma base de dados comum e um centro de recursos servirão as administrações num sentido de eficiência e de apoio às boas práticas;
- prevenir os riscos do uso abusivo do património (exs. Ponte de Mostar no sul da Bósnia e centro de histórico de Dubrovnik na Croácia).
As Cartas do Património: Internacionalização da tutela do Património Artístico e Cultural
18 Março 2025, 14:00 • Clara Moura Soares
As Cartas do Património: Internacionalização da tutela
do Património Artístico e Cultural
A Carta de Veneza (1964)
As Cartas do Património: Internacionalização da tutela do Património Artístico e Cultural
13 Março 2025, 14:00 • Clara Moura Soares
A Carta de Atenas (1931): enquadramento, princípios e objetivos.
O conceito de Anastilosis.
Agentes de risco do Património
11 Março 2025, 14:00 • Clara Moura Soares
Os 10 agentes de risco do Património, segundo o Canadian Conservation Institute (CCI):
1 - Forças físicas diretas;
2 - Ladrões e Vândalos;
3 - O fogo;
4 - A água;
5 - As pragas;
6 - Os poluentes;
7 - A luz;
8 - A temperatura incorreta;
9 - A humidade relativa incorreta;
10 - Dissociação.
Possíveis efeitos dos fatores de risco e soluções disponíveis para os mitigar ou minimizar.
O significado dos valores de referência de HR, Temperatura e de níveis de iluminância, recomendados de acordo com os diversos bens patrimoniais, consoante os os seus materiais de suporte e o seu estado de conservação.
Vandalismo / Iconoclastia