Conceitos e definições fundamentais (conclusão). Algumas importantes normativas internacionais e nacionais para o Património

3 Outubro 2016, 14:00 • Clara Moura Soares

O Património Artístico nas orientações internacionais: alguns conceitos fundamentais em evolução.

Definição de Património Cultural e tipos de Património Cultural (Monumentos, Conjuntos e Sítios) de acordo com a Convenção Geral para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural” (1972) da Organização para a Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas (UNESCO)

A valorização do Património Cultural por parte das comunidades locais (Princípios para a Conservação e restauro do Património Construído - Carta de Cracóvia 2000).

Conservação Preventiva, Conservação Curativa e Restauro - Terminologia para definir a conservação do património cultural tangível segundo a Conferência do ICOM-CC (Nova Deli, setembro 2008).

Lei n.º 107/2001, de 08 de Setembro. LEI DE BASES DO PATRIMÓNIO CULTURAL PORTUGUÊS. Património Móvel, Imóvel e Imobilizado por destino.

Lei n.o 47/2004 de 19 de agosto Aprova a Lei Quadro dos Museus Portugueses.