Património e Museus: a legislação em Portugal
21 Março 2022, 11:00 • Clara Moura Soares
Lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do Património Cultural - Lei 107/2001, de 8 de setembro
- princípios
basilares;
- formas de
proteção dos bens culturais: classificação e inventário.
O inventário de
Monumentos da DGPC;
O inventário da
extinta DGEMN (www.monumentos.gov.pt);
O inventário dos
acervos museológicos: o programa Matriz e os softwares da empresa Sistemas do
Futuro (in arte, in patrimonio, in domus, in doc, etc.).
Lei Quadro dos
Museus Portugueses – Lei n.º 47/2004
- o conceito de
museu;
- as funções
museológicas;
- inventário e
documentação;
- a conservação;
- segurança e
vigilância;
- as reservas.