Tópicos em Estudos Clássicos – Latim Intensivo

 1º Semestre

Docentes: Ana María Tarrío/ Catarina Gaspar

 

1.- Objetivos

 

Esta UC pretende dotar os alunos de um conhecimento das estruturas gramaticais fundamentais da língua latina, permitindo-lhes criar competências para a leitura, análise e tradução de textos epigráficos e outros, do âmbito do latim jurídico. O corpus textual inclui textos da Antiguidade ao Renascimento, o que permite criar um pensamento crítico sobre a transmissão e reinterpretação de conceitos jurídicos, em contextos políticos, sociais e culturais de diferentes épocas. 

 

 

2.- Metodologia de ensino

 

Os alunos serão introduzidos gradualmente no conhecimento da língua latina a partir de uma seleção de textos que fazem parte das fontes jurídicas latinas principais, a começar por um conjunto de sententiae, hoje vigentes e utilizadas, no ensino, aprendizagem e prática do Direito.

Além das referidas sententiae, o corpus total de textos estará constituído por um conjunto de extractos, de dificuldade progresssiva e ajustada, retirados de obras representativas das várias fases em que a língua latina foi veículo de produção de direito.

A seleção privilegia, na última secção, textos jurídicos latinos elaborados por juristas portugueses na época dos Descobrimentos, relativos à escravatura, ao direito de gentes e ao direito de guerra.

Prevê-se a organização de aulas monograficamente dedicadas ao campo dos léxicos jurídicos latinos, pela sua relevância nos diversos estádios da História do Direito, e pelo seu evidente valor pedagógico para os discentes. 

Estão contempladas aulas monograficamente destinadas ao estudo de repertórios lexicográficos específicos do latim jurídico, como “O léxico jurídico nos textos latinos portugueses da Época da Restauração”, ou “Alguns termos fundamentais do léxico jurídico da Escola Peninsular da Paz”. Estas propostas constam aqui a título de mero exemplo e poderão ser substituídas ou complementadas por outros módulos lexicográficos concebidos por professores de Direito, que estimulem a interacção da disciplina “Latim Jurídico” no conjunto das restantes disciplinas leccionadas na Licenciatura, Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito.

 

3.- Programa

 

I Gramática e Sintaxe elementar das Sententiae Jurídicas:

 

1.     Substantivos: o valor dos casos (nominativo, acusativo, genitivo singular: 1ª e 2ª declinações).

Verbos: tema de presente: presente de indicativo e conjuntivo, voz activa (3 conjugações) .

Sintaxe: Sujeito, complemento directo, complemento determinativo.

 

2.- Substantivos: dativo e ablativo singular (1ª e 2ª declinações)

Adjectivos: primeira classe.

Verbos: tema de presente: presente de indicativo e conjuntivo, voz passiva (3 conjugações).

Sintaxe: Complementos circunstanciais (companhia, lugar, tempo).

 

3.- Substantivos: 3ª Declinação dos substantivos.

Adjectivos: Segunda Classe.

Verbos: imperfeito e futuro de indicativo; imperativo. 

Sintaxe: Complemento Agente da Passiva; Estrutura copulativa/Estrutura transitiva/ Estrutura Passiva.

 

II Gramática e Sintaxe elementar do Digestum:

Substantivos: 4ª e 5ª Declinações.

Pronomes pessoais, numerais.

Verbos: Tema de presente: futuro imperfeito de indicativo; tema de perfeito: pretérito perfeito.

Sintaxe: Orações Subordinadas circunstanciais (temporais, modais, concessivas).

 

III. Gramática e Sintaxe elementar de Accursio, Glossa ordinaria magna:

 

Adjectivos: graus

Verbos: Tema de presente: imperfeito e futuro voz passiva.

Sintaxe: Segundo termo de comparação. Orações completivas com infinitivo e com ut.

 

IV. Gramática e Sintaxe da Relectio de M. Alpizcueta.

 

Pronomes relativos.

Verbos: tema de perfeito: pretérito perfeito.

Sintaxe:Orações relativas.

 

V. Gramática e Sintaxe do De regia potestate de Bartolomé de las Casas.

 

Pronomes demostrativos, partículas interrogativas.

Verbos: tema de perfeito: pretérito mais que perfeito e futuro perfeito.

Sintaxe: Orações completivas interrogativas; Orações temporais e modais (Cum com indicativo).

 

VI. Gramática e Sintaxe do De bello de Pedro Simões.

 

Verbos: imperfeito de conjuntivo.

Sintaxe: Cum com conjuntivo: subordinadas concessivas.

 

Corpus textual para a aprendizagem da língua latina:

 

1º.- Sententiae (seleção retirada de Fernanda Carrilho, Dicionário de Latim Jurídico, Lisboa, Almedina, 2013).

Inscriptiones (a indicar).

2º.- Digestum. Extractos. ( D. 1.1,  D. 1.3 e D. 1.4).

3º. Accursio, Glossa ordinaria magna ou magistralis.  Extractos.

4º.- Escola Ibérica da Paz: Martín de Azpilcueta, Relectio C. Nouit de iudicis, Bartolomé de las Casas, De regia potestate). Extractos.

5º.- Escola Ibérica da Paz: Autores Portugueses (Pedro Simões, De bello)

 

 

4.- Avaliação. 

UMA PROVA ESCRITA PRESENCIAL (40%): 13 DEZEMBRO DE 2021 (na sala e horário habitual da disciplina).

UM TRABALHO ESCRITO (60%): a entregar a 6 de Dezembro de 2021.

 

5.- Bibliografia (seleção):

 

5.1.- Textos de referência.

 

A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (século XVI). Vol. I. Sobre as matérias da guerra e da paz, coord. Ana María Tarrío, Ricardo Ventura, Lisboa, ed. Almedina, 2015.

Accursio, Glossa ordinaria magna  (textos a indicar)

Digestum (textos a indicar). 
Bartolomé de las Casas, Quaestio theologalis in Obras Completas, t. 12, ed. bilingue., trad. A. García del Moral, Madrid, Alianza, 1990. 

Escuela Ibérica de la Paz/Escola Ibérica da Paz, dir. Pedro Calafate, coord. Trad. Ana María S. Tarrío, Santander, ed. Univ. Cantabria, 2014.

Martim de Alpizcueta, Relectio in cap. Novit [...] de iudicis, Coimbra, 1548 (seleção).

 

5.2.- Bibliografia de Referência para as fontes epigráficas.

Álvaro d’ Ors, Epigrafia jurídica de la España Romana, Madrid, Instituto Nacional de Estudios Jurídicos, 1953.

C. Castillo – J. M. Bañales Léoz – R. Martínez – R. Serrano – A. d’ Ors y Perez-Peix (eds.), Novedades de Epigrafía Jurídica Romana en el último decenio. actas del Coloquio Internacional A.I.E.G.L. [Pamplona, 9-11 de abril de 1987] : homenaje al prof. Alvaro D'Ors, Navarra, Universidad Publica de Navarra, 1989.

Christer Bruun – Jonathan Edmondson (eds.), The Oxford Handbook of Roman Epigraphy, Oxford, Oxford University Press, 2015.

Leonard Curchin, The Local Magistrates of Roman Spain, Toronto, University of Toronto Press, 1990.

Pier Luigi Morbidoni, Freedom and citizenship in the Roman Empire: legal and epigraphic approaches to status identification, PhD in Classics, University of Edimburgh, 2019. Acessível em: http://hdl.handle.net/1842/36075

Umberto Albanesi, Il latino giuridico. Massime, locuzioni, formule giuridiche latine, Edizioni Scientifiche Italiane, 2005.

 

5.3.- Instrumentos bibliográficos

 

5. 3.1.- Gramáticas Latinas.

António Afonso Borregana, Gramática Latina, Lisboa, 1999.

António Freire, Gramática Latina, Braga, 1992.

Frederico Lourenço, Nova Gramática de Latim, Lisboa, ed. Quetzal, 2019.

José Nunes de Figueiredo/ Maria Ana Almendra, Compêndio de Gramática Latina, Lisboa, 1952.

Manuel Francisco de Miranda, Gramática Latina, (8.a ed., revista por Arlindo Ribeiro da Cunha), Lisboa, 1962

Maria Alcina dos Mártires Lopes, Maximo Gaudio Linguam Latinam Disco, Lisboa, 2001.

5. 3.2.- Dicionários de latim.

Dicionário Latim-Português, Porto Editora, Porto, 2017.

Essential Latin Vocabulary: The 1,425 Most Common Words Occurring in the Actual Writings of over 200 Latin Authors, California, Sophron, 2013.
 C. T. Lewis, An Elementary Latin Dictionary, Oxford, Oxford University Press, s/d.

Fernanda Carrilho, Dicionário de Latim Jurídico, Lisboa, Almedina, 2010.

Fernando Oliveira, Glossário de Latim para Juristas, Lisboa, Escolar Ed., 2013.

Le Grand Gaffiot: Dictionaire Latin-Français, rev. coord. P. Flobert, Paris, Hachette, 2000. 

Oxford Latin Dictionary, Oxford, ed. P. G. W. Glare (2nd edn, Oxford, 2012).

V. Queirós/Sofia Miranda, Breviário de Latim-Português, Lisboa, Quid Juris, 2013.

 

5. 3.3.- Outros Instrumenta (Seleção).

Ch. Touratier, Syntaxe latine, Louvain-la-Neuve, Peeters, 1994.

D. Panhuis, Latin Grammar, Ann Arbor, The University of Michigan Press, 2009.

Ernout, F. Thomas, Syntaxe latine, Paris, Klincksieck, 2002. 

  G. B. Conte, M. Berti, E. Mariotii, La Sintassi del Latino, Florença, Le Monnier, 2006. 

J. M. Baños Baños (coord.), Syntaxis del Latín Clássico, Madrid, Liceus, 2009.

 L. Danckaert, The Development of Latin Clause Structure: A Study of the Extended Verb Phrase, Oxford, University Press, 2017. 

M. Lavency, Vsus: Grammaire latine, 2.a ed., Louvain-la-Neuve, Peeters, 1997.

Ph. Baldi, P. Cuzzolin (edd.), New Perspectives on Historical Latin Syntax. 4 vols. Berlim, De Gruyter Mouton, 2009-2011. 

R. Oniga, Latin: A Linguistic Introduction, trad. N. Schifano, Oxford, Oxford University Press, 2014.

J. N. Adams, Social Variation and the Latin Language (Cambridge, Cambridge University Press, 2013.

V. Väänänen, Introduction au latin vulgaire, Paris, Klincksieck, 2006.