Direito das obrigações
23 Março 2017, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
- Tipos de obrigações (dare, facere, non facere)
As partes do código civil
- A relação jurídica (sujeito ativo e sujeito passivo)
- Factos e actos jurídicos lícitos e ilícitos
- O negócio jurídico e o contrato