Contratos e Responsabilidade civil

10 Novembro 2017, 08:00 Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

- O contrato: definição, princípio de liberdade contratual, princípio de força vinculativa

- Responsabilidade civil por factos ilícitos, pelo risco e contratual
- Análise de 3 contratos (prestação de serviços, doação, comodato (p. 72-80)
- Análise de um acórdão relativa a uma questão de responsabilidade civil (p. 107-113)