Análise de um acórdão do Tribunal da relação
12 Fevereiro 2021, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
- Fontes de direito: costume, doutrina, lei, jurisprudência , equidade
- Estrutura da decisão judicial
- Identificação de discursos relatados internos ao processo (articulados das partes, decisões anteriores de tribunais) e externas (doutrina e lei(
- Exercício do direito de retenção de uma empresa de logística numa situação de incumprimento de um cliente