Sumários

Direito das obrigações (2) Análise de acórdão

13 Outubro 2023, 11:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Acórdão do tribunal da relação de Lisboa relativo a um acidente de veículo cedido através de contrato de comodato.

Responsabilidade contratual, por factos ilícitos e pelo risco

Direito das obrigações

11 Outubro 2023, 11:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Organização dos tribunais em Portugal
Ramos de direito
Direito das obrigações: introdução
Relação juridica
Atos vs factos jurídicos
Tipos de negócios jurídicos
Responsabilidade civil contratual e extra-contratual
 

Hierarquia das normas legais

6 Outubro 2023, 11:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

A constituição (princípio de organização de poderes e direitos fundamentais do cidadão; leis constitucionais e constituição consolidada)

Leis de habilitação legislativa (caso da piscicultura)
Leis de base e decretos-leis de aplicação (caso da Lei das Universidades e da passagens da UNL à fundação)
O processo legislativo comum
Consolidação de códigos (caso da reposição de feriados no código comercial)

Hierarquia das normas legais (1ªparte)

4 Outubro 2023, 11:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Acórdão relativo ao exercício do direito de retenção por uma empresa de logística contra um cliente que deixou de pagar as faturas (2ªparte)

Hierarquia das normas legais (1ªparte): princípio hierarquico e do diploma mais recente; lei em sentido lato e restrito

Análise de acórdão

29 Setembro 2023, 11:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Acórdão relativo ao exercício do direito de retenção por uma empresa de logística contra um cliente que deixou de pagar as faturas (1ªparte)