Génese do acto jurídico (Fases Textuais): actio e conscriptio.

27 Fevereiro 2020, 18:00 Susana Tavares Pedro

Análise e decomposição do teor diplomático de um texto português de 1288.

Génese do acto jurídico (Fases Textuais): actio conscriptio.

Noções de: documento público e documento privado; documento dispositivo e documento probatório. Organização e composição dos centros de produção documental antes e depois do séc. XIII. Chancelarias e scriptoria eclesiásticos; chancelarias e tabelionado régio.

Processo genético do documento público. Documento emitido pela Chancelaria. Documentos emitidos fora da chancelaria: provisões régias (alvarás, mandados e cartas-missivas).
Processo genético do documento privado. O instrumento tabeliónico.