Génese do acto jurídico (Fases Textuais): actio e conscriptio.
27 Fevereiro 2020, 18:00 • Susana Tavares Pedro
Análise e decomposição do teor diplomático de um texto português de 1288.
Génese do acto jurídico (Fases Textuais): actio e conscriptio.
Noções de: documento público e documento privado; documento dispositivo e documento probatório. Organização e composição dos centros de produção documental antes e depois do séc. XIII. Chancelarias e scriptoria eclesiásticos; chancelarias e tabelionado régio.
Processo genético do documento público. Documento emitido pela Chancelaria. Documentos emitidos fora da chancelaria: provisões régias (alvarás, mandados e cartas-missivas).
Processo genético do documento privado. O instrumento tabeliónico.