Crítica diplomática: os caracteres internos dos documentos

Discurso diplomático:

Cláusulas: (continunação), de renúncia, pribitivas, cominatórias (pecuniárias, penais, espirituais), de corroboração

Escatoclo; fórmula de datação, fórmula consignatória

validação

Aplicação prática da identificação do teor diplomático num instrumento tabeliónico de 1288.

A Génese documental

Agentes de escrita e produtores de documentos

Antes do séc. XIII (chancelaria régia, episcopal, de ordens militares, chancelarias curiais e municipais incipientes, clárigos notários)

Depois do século XIII: a reforma e reorganização da chancelaria régia e a criação do tabelionado régio com Afonso II, consolidação con Afonso III.

Génese do acto jurídico e do documento diplomático

Actio e conscriptio.

Fases da actio — petitio, intercessio, interventio

Fases da conscriptio — iussio, redactio in mundum, validatio, taxação, registo e expedição

génese do documento público emitido pela chancelaria régia; génese do documento público não emitido pela chancelaria régia: provisões

tipologia das provisões régias: alvarás, mandados e cartas-missivas. Alguns exemplos.