De reinos a colonias: debates historiográficos sobre a natureza dos territórios americanos da monarquia espanhola (aula ministrada pela Professora Margarita Rodríguez García)

23 Abril 2021, 09:30 • Ângela Vieira Domingues

A chegada de Cristóvão Colombo à América e o desastre demográfico subsequente. As instituições que organizam o territórios da América Espanhola como uma resposta da coroa dos Reis Católicos aos impérios constituídos antes da presença hispânica; o medo da coroa de que os conquistadores se autonomizassem. A construção de quatro vice-reinados como resposta aos grande impérios americanos: Nova Espanha (1535), Peru (1542), Rio da Prata (1776), Nova Granada (1717). As audiências como instituições administrativas da justiça, os ayuntamientos ou instituições camarárias, os cabildos de índios. Objetivos da coroa: uma administração estável e forte e uma exploração económica eficaz. A manutenção das estruturas governativas locais, as alianças com os indígenas, a resistência à colonização espanhola, a integração de elementos de cultura espanhola como um aspeto fundamental para a sobrevivência dos índios. Relações de poder e dominação: a república dos espanhóis e a república dos índios. Os índios como menores, miseráveis e tutelados e a figura do corregedor como representante do rei. A importância da tributação e da evangelização. A historiografia: 1. organização socioeconómica e as formas de exploração indígena 2. exploração económica e lógicas de conquista entendidas também como lógicas da igreja. A semelhança entre a cultura jurídica e a cultura politica ibéricas. Os territórios não conquistados como Extra ecclesiam nulla salus e a guerra justa. Os debates sobre o estatuto jurídico dos indígenas: o direito natural como responsável pelo ordenamento jurídico das comunidades. As leis de Burgos (1512) e as Leyes Nuevas (1542) e a regulamentação sobre os limites da legislação em relação à exploração dos índios pela sociedade colonial. O impacto da legislação indígena sobre os territórios americanos. A utilização das instituições e das leis coloniais pelos índios na defesa dos seus direitos e prerrogativas. Uma releitura da "crise do século XVII" como um fenómeno peninsular que contradiz o benefício das economias do Norte da Europa (Franca, Inglaterra e Holanda) e dos comerciantes peruanos. As reformas borbónicas como rutura do pacto colonial e como origem dos movimentos independentistas. Os criollos entendem-se não como sujeitos coloniais, mas em relação de igualdade com os reinóis. A recriação de identidades indígenas e criollas a partir de meados do século XVIII.

Fontes: Montesinos, Fernandez Enciso, Palácios Rubios, Bartolomé de Las Casas, escola de Salamanca, Francisco de Vitoria 
Autores: Bartolomé Clavero Salvador, Antonio Manuel Hespanha, Antony Pagden, José Javier Ruiz Ibañez, Óscar Mazin, Jean-Frédéric Schaub e Juan Carlos Garavaglia, Ruggero Romano, Carlos Sempat Assadourian, Carlos Marichal, Juan Marchena Fernández, Antonio Miguel Bernal, Margarita Suárez, Michel Morineau, Francisco Andujar Castillo, Jorge Cañizares-Esguerra, Margarita Rodríguez García.