O parlamentarismo inglês

18 Outubro 2019, 10:00 Adelaide Victória Pereira Grandela Meira Serras

Abordagem de excertos do ensaio de John Locke Second Treatise of Government enquanto base ideológica do modelo parlamentarista inglês.

A redefinição dos conceitos Hobbesianos de Estado de Natureza e Estado de Guerra.
A criação do estado de direito e o modelo governativo: a divisão dos poderes em executivo, federativo e legislativo. O poder legislativo como poder supremo. 
As causas do surgimento do estado de direito ( civitas ou commonwealth) - a justiça como necessidade e direito fundamental a instituir-se na sociedade. O contratualismo - compact  - e o conceito de maioria vinculativa.
Análise do capítulo "On Property": a noção de valor associada ao trabalho (de raiz Calvinist) aposto pelo homem àquilo que a Natureza deu a todos e a cada um. Da essência perecível dos bens à invenção do dinheiro como forma de justificar as diferenciações de estatuto social. O mérito como causa fundamental dessa diferenciação em contraste com a justificação tradicional das hierarquias estabelecidas pelas destrinças de função e prestígio atribuído a cada uma delas.