Sumários
Correcção do 1º elemento escrito de avaliação (teste)
2 Abril 2019, 12:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Correcção do 1º elemento escrito de avaliação (teste)
Sistemas Eleitoriais: Fórmulas Eleitorais
29 Março 2019, 12:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Fórmulas Eleitorais: Maioritárias (Maioria Relativa - países anglófonos; Maioria Absoluta -França; e Voto Alternativo-Austália). Proporcionais (Voto Único Tranferível; Fórmulas de Resto Maior e Fórmulas de Média Mais elevada). O sistema proporcional ganha adeptos, sobretudo, a partir de meados do século XX. Em 1974 é este o sistema escolhido em Portugal. Durante o Estado Novo o sistema que vigorava era o maioritário. Até meados do século XX o método mais utilizado era o sistema maioritário. Nos países com democracias mais antigas (EUA, UK, França) ainda é este o método que se mantém. A escolha da representação maioritária facilita a existência de maiorias governamentais → o valor que está subjacente a este sistema eleitoral é a estabilidade governamental.
Os sistemas eleitorais.
26 Março 2019, 12:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Funções dos Sistemas Eleitorais: 1- Gerar participação; 2– Produzir representação; 3– Propiciar Governo; e 4– Oferecer legitimidade. Características do Sufrágio Democrático: Universal, Livre, Igual, Directo e Secreto.Distinção conceptual entrre eleitor e votante. Sufrágio activo e Sufrágio passivo.
A eleição
22 Março 2019, 12:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
A eleição aparece como ideia e ganha forma no constitucionalismo moderno. O voto aparece como uma estratégia cada vez mais alargada de chegar ao Poder. O voto inicialmente não era universal estava condicionado a critérios limitadores como p.ex.: sexo; cor da pele; raça; rendimento – as pessoas só podiam votar em função destes critérios e só era eleito quem atingia determinado patamar, ou seja, “as elites”. No Período Liberal – passa a haver uma nova forma de acesso ao Poder. No entanto só alguns votavam em função do seu rendimento e só podia ser eleito quem estava num patamar ainda superior “Elites ao Poder”. Há a ideia de representação. Há uma abertura em termos de grupo – Nobreza perde a sua identidade. Quem está no Poder deve representar a Sociedade. •Nova forma de aceder à Sociedade (com o Voto). Com o Constitucionalismo quem está no Governo representa as pessoas, a lógica da representação pode ser: –Maioritária (ex. Americano)
–Proporcional (ex. Português). Tipos de SUFRÁGIO (Voto): -Directo e individual; -Indirecto e orgânico; -Único e plural
Avaliação
19 Março 2019, 12:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
1º elemento escrito de avaliação - TESTE.