Sumários

DIREITO DE AUTOR

8 Maio 2019, 18:00 Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo


Paternidade, originalidade e integridade da obra literária, artística e científica. Direito de Autor e direitos conexos. Direito de Autor e criminalidade informática.


RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

24 Abril 2019, 18:00 Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo


Direito ao Bom Nome e Reputação. Segredo de Justiça.


FÉRIAS DA PÁSCOA

17 Abril 2019, 18:00 Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo


Aula não ministrada.


RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

10 Abril 2019, 18:00 Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo


Direito à intimidade da Vida Privada. Direito à Imagem.


INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA

3 Abril 2019, 18:00 Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo


Dados pessoais e sua disciplina jurídica. Controle jurídico da Informática: uma batalha perdida?