Sumários
DIREITO DE AUTOR
8 Maio 2019, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo
Paternidade, originalidade e integridade da obra literária, artística e científica. Direito de Autor e direitos conexos. Direito de Autor e criminalidade informática.
RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
24 Abril 2019, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo
Direito ao Bom Nome e Reputação. Segredo de Justiça.
RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
10 Abril 2019, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo
Direito à intimidade da Vida Privada. Direito à Imagem.
INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA
3 Abril 2019, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo
Dados pessoais e sua disciplina jurídica. Controle jurídico da Informática: uma batalha perdida?