Sumários

6 Abril 2022, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo

Informação e Liberdade de Comunicação Social. Lei da Televisão, Lei da Rádio, Lei de Arte Cinematográfica.

30 Março 2022, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo

Informação e Liberdade de Criação Cultural. Cultura literária, artística e científica.

23 Março 2022, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo

Noção de Informação. Papel da Informação no mundo contemporâneo. Informação e Liberdade de Expressão do Pensamento.

16 Março 2022, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo

Regras de Direito Nacional. Lei, Decreto-Lei, Regulamento e suas espécies.

9 Março 2022, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo

Regras de Direito Nacional. Constituição da República Portuguesa.