Sumários
Aula não Leccionada
30 Maio 2018, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo
Aula não leccionada por motivo de deslocação ao Estrangeiro.
DIREITO DE AUTOR
23 Maio 2018, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo
Paternidade, originalidade e integridade da obra literária, artística e científica. Direito de Autor e direitos conexos. Direito de Autor e criminalidade informática.
INFORMAÇÃO
16 Maio 2018, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo
Direito à Intimidade da Vida Privada. Direito à Imagem.
INFORMAÇÃO
9 Maio 2018, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo
Restrições ao exercício da Liberdade de Informação.
INFORMAÇÃO
2 Maio 2018, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo
Informação e Informática. Dados pessoais e sua disciplina jurídica. Controle jurídico da Informática: uma batalha perdida?