Sumários

18 Abril 2018, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo

Informação e Liberdade de Comunicação Social. Lei da Televisão, Lei da Rádio, Lei de Arte Cinematográfica.

11 Abril 2018, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo

Informação e Liberdade de Criação Cultural. Cultura literária, artística e científica.

4 Abril 2018, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo

Noção de Informação. Papel da Informação no mundo contemporâneo. Informação e Liberdade de Expressão do Pensamento.

21 Março 2018, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo

Regras de Direito Nacional. Constituição da República Portuguesa, Lei, Decreto-Lei, Regulamento e suas espécies.

14 Março 2018, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo

Realidades conexas com o Direito: Uso Social, Moral, Religião.

Regras de Direito Internacional e Comunitário.