REALIDADES CONEXAS COM O DIREITO. RAMOS DO DIREITO.
19 Fevereiro 2020, 18:00 • Gonçalo Teotonio Pereira Sampaio Melo
Realidades conexas com o Direito: Uso Social, Moral, Religião.
Regras de Direito Internacional e de Direito Comunitário. Crise actual do conceito de «soberania». Análise dos Artigos 1.º, 2.º, 3.º, 7.º, 8.º, 9.º e 288.º da Constituição da República Portuguesa.