I. Da Política

1.      Animal sociável, animal político: porquê a cidade (polis)?

2.      Origem e natureza do Estado territorial moderno: algumas conjecturas.

3.      As teorias do contrato social e os seus críticos.

4.      Maquiavel, Botero e sua herança na modernidade: a doutrina da “razão de estado”.

5.      Sobre o direito de rebelião: defensores e críticos.

6.      Morfologia e taxonomia das formas do poder estatal.

II. Do Direito

7.      Normatividade e lei: que é uma norma?

8.      Obrigação e coerção: autoridade moral versus dominação.

9.      Fontes do Direito e fontes mais gerais da normatividade: socialitas, imperium, oikeiosis

10.   O jusnaturalism clássico e a sua herança.

11.   A querela da codificação das leis e suas implicações.

12.   Correntes hodiernas da Filosofia do Direito: Positivismo e seus críticos.

13.   Teoria formal das normas: noções elementares de lógica deôntica.

III. Da Política e do Direito

14.   Direito e política: que relação?

15.   Estado de direito versus Estado totalitário.

16.   Soberania indivisa versus separação de poderes.

17.   Representatividade e democracia.

18.   Quem é o soberano? O princípio demoliberal e suas críticas.

 

 

Bibliografia de referência (obras com tradução para o Português sinalizadas com *):

Aristóteles, A Política. *

Hobbes, Tomas – Leviatã. *

Pufendorf, Samuel – O Dever do Homem e do Cidadão Segundo os Princípios da Lei Natural.

Locke, John – Segundo Tratado sobre o Governo. *

Rousseau, Jean-Jacques – O Contrato Social. *

Kant, Emanuel – Para a Paz Perpétua. *

von Savigny, Carl – Sobre a Vocação do nosso Tempo para a Jurisprudência. *

Stuart Mill, John – “Considerações sobre o Governo Representativo”

Marx, Karl – Manifesto do Partido Comunista. *

Schmitt, Carl – Teologia Política. *

Kelsen, Hans – Teoria Geral do Estado. *

Alexy, Robert – “Conceito e Validade do Direito”.

von Wright, Georg – “Lógica Deôntica”.

Hayek, Friedrich – “Verdadeiro e Falso Individualismo”.

Rawls, John – Uma Teoria da Justiça. *

Nozick, Robert – Anarquia, Estado e Utopia. *

Walzer, Michael – Esferas da Justiça. *

 

Os textos de estudo serão facultados à medida que os diversos temas forem abordados nas aulas.