I. Da Política
1. Animal sociável, animal político: porquê a cidade (polis)?
2. Origem e natureza do Estado territorial moderno: algumas conjecturas.
3. As teorias do contrato social e os seus críticos.
4. Maquiavel, Botero e sua herança na modernidade: a doutrina da “razão de estado”.
5. Sobre o direito de rebelião: defensores e críticos.
6. Morfologia e taxonomia das formas do poder estatal.
II. Do Direito
7. Normatividade e lei: que é uma norma?
8. Obrigação e coerção: autoridade moral versus dominação.
9. Fontes do Direito e fontes mais gerais da normatividade: socialitas, imperium, oikeiosis
10. O jusnaturalism clássico e a sua herança.
11. A querela da codificação das leis e suas implicações.
12. Correntes hodiernas da Filosofia do Direito: Positivismo e seus críticos.
13. Teoria formal das normas: noções elementares de lógica deôntica.
III. Da Política e do Direito
14. Direito e política: que relação?
15. Estado de direito versus Estado totalitário.
16. Soberania indivisa versus separação de poderes.
17. Representatividade e democracia.
18. Quem é o soberano? O princípio demoliberal e suas críticas.
Bibliografia de referência (obras com tradução para o Português sinalizadas com *):
Aristóteles, A Política. *
Hobbes, Tomas – Leviatã. *
Pufendorf, Samuel – O Dever do Homem e do Cidadão Segundo os Princípios da Lei Natural.
Locke, John – Segundo Tratado sobre o Governo. *
Rousseau, Jean-Jacques – O Contrato Social. *
Kant, Emanuel – Para a Paz Perpétua. *
von Savigny, Carl – Sobre a Vocação do nosso Tempo para a Jurisprudência. *
Stuart Mill, John – “Considerações sobre o Governo Representativo”
Marx, Karl – Manifesto do Partido Comunista. *
Schmitt, Carl – Teologia Política. *
Kelsen, Hans – Teoria Geral do Estado. *
Alexy, Robert – “Conceito e Validade do Direito”.
von Wright, Georg – “Lógica Deôntica”.
Hayek, Friedrich – “Verdadeiro e Falso Individualismo”.
Rawls, John – Uma Teoria da Justiça. *
Nozick, Robert – Anarquia, Estado e Utopia. *
Walzer, Michael – Esferas da Justiça. *
Os textos de estudo serão facultados à medida que os diversos temas forem abordados nas aulas.