Sumários
Primeira frequência
28 Março 2023, 08:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves
Realização do primeiro teste escrito semestre
Direito e Estado
24 Março 2023, 11:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves
A ordem jurídica como Estado. Estado de Direito: expressão redundante. A despersonalização do Estado e a sua identificação com o ordenamento jurídico enquanto ordem coerciva. A oposição entre Ser e Dever e a crítica dos dualismos clássicos entre justiça e direito positivo, Estado e lei, Deus e Natureza.
O direito enquanto tal
21 Março 2023, 08:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves
Características do direito positivo. Unidade, sistematicidade, completude. Aspectos estático e dinâmico do direito. A ordem jurídica.
Kelsen
17 Março 2023, 11:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves
A ideia de uma teoria pura do direito. O positivismo kelsiano. A teoria da Grundnorm. Analogias com Kant, Cohen e Vaihinger para a sua apresentação como um pressuposto transcendental de possibilidade, uma hipótese e uma ficção.
Soberania
14 Março 2023, 08:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves
A relação da lei com a soberania. Características do poder soberano: ilimitação e desvinculação da lei. A distinção entre comando legal e intimidação por um "grupo de malfeitores".