Sumários

As Misericórdias e as diversas formas de assistência

13 Março 2023, 12:30 Isabel Maria Ribeiro Mendes Drumond Braga


As Misericórdias e as diversas formas de assistência.

Os trinitários e o resgate de cativos.

O papel da Coroa, dos bispos, dos municípios e dos particulares nas práticas assistenciais.

Leituras:

LOPES, Maria Antónia, Pobreza, Assistência e Controle Social. (Coimbra 1750-1850), 2 vols., Viseu, Palimage, 2000.

Idem, Protecção Social em Portugal na Idade Moderna. Guia de Estudo, Coimbra, Imprensa da Universidade, 2010

3. A Restauração de 1640, a Guerra e a estabilização da dinastia. 3. 2. O quadro externo. A guerra e a restauração do império. (2)

9 Março 2023, 17:00 José Damião Rodrigues


3. A Restauração de 1640, a Guerra e a estabilização da dinastia.

3. 2. O quadro externo. A guerra e a restauração do império.

A guerra no império. A criação do Conselho Ultramarino. A importância do Atlântico e do Brasil.


Bibliografia:

Obras indicadas na lição anterior;

BARROS, Edval de Souza, «Negócios de tanta importância»: O Conselho Ultramarino e a disputa pela condução da guerra no Atlântico e no Índico (1643-1661), Lisboa, CHAM, 2008;

RODRIGUES, José Damião, "Em busca da consolidação (c. 1650-c. 1700)", in João Paulo Oliveira e Costa, José Damião Rodrigues e Pedro Aires Oliveira, História da Expansão e do Império Português, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2014, pp. 201-234.

Inquisição e controlo social

8 Março 2023, 12:30 Isabel Maria Ribeiro Mendes Drumond Braga


Inquisição e controlo social. A intervenção régia e a natureza do Tribunal do Santo Ofício. Os delitos sob jurisdição do Tribunal e os ritmos de atividade processual. Órgãos, funcionários e agentes.

Leituras:

BETHENCOURT, Francisco, História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália, [s. l.], Temas e Debates, 1996.

MARCOCCI, Giuseppe, PAIVA, José Pedro, História da Inquisição Portuguesa 1536-1821, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2013.

3. A Restauração de 1640, a Guerra e a estabilização da dinastia. 3. 1. 1640. As leituras historiográficas. (2) 3. 2. O quadro externo. A guerra e a restauração do império. (1)

6 Março 2023, 15:30 José Damião Rodrigues


3. A Restauração de 1640, a Guerra e a estabilização da dinastia.

3. 1. 1640. As leituras historiográficas.

A Restauração e as cortes de 1641: os argumentos jurídicos e teológicos de legitimação da "Justa Aclamação" contra a tirania de Filipe IV; as "Actas das Cortes de Lamego". A literatura política da Restauração e o problema da legitimação do novo rei.

A conjura de 1641 e o atentado de 1647. D. João IV, um rei tradicional?


3. 2. O quadro externo. A guerra e a restauração do império.

A diplomacia da Restauração e a guerra. A procura de legitimação externa. A Guerra dos Trinta Anos e as fases da Guerra da Restauração.


Bibliografia:

Obras indicadas na lição anterior;

BRAZÃO, Eduardo, A Diplomacia Portuguesa nos Séculos XVII e XVIII, Lisboa, Editorial Resistência, vol. I (1640-1700), 1979;

CARDIM, Pedro, Cortes e cultura política no Portugal do Antigo Regime, "Cosmos História, 30", Lisboa, Edições Cosmos, 1998;

MENESES, Avelino de Freitas de (coord.), Portugal. Da Paz da Restauração ao Ouro do Brasil, vol. VII da Nova História de Portugal, direcção de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, Lisboa, Editorial Presença, 2001;

TORGAL, Luís Reis TORGAL, Ideologia Política e Teoria do Estado na Restauração, Coimbra, Biblioteca Geral da Universidade, vol. I, 1981.

Governação e direito penal: as cartas de perdão

6 Março 2023, 12:30 Isabel Maria Ribeiro Mendes Drumond Braga


Governação e exercício da justiça. A função político-social do direito penal real como afirmação do sumo poder do rei. Comentário de cartas de perdão.

Leituras:

BRAGA, Paulo Drumond, Coimbra e a Delinquência Estudantil (1580-1640), Lisboa, Hugin, 2003.

DUARTE, Luís Miguel, Justiça e Criminalidade no Portugal Medievo (1459-1481), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, 1999.