A criação das Comunidades Europeias

2 Outubro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

O Acordo de Messina e o Relatório do belga Paul-Henri Spaak no qual já havia o esquema de duas comunidades e viria a constituir a base das negociações que culminariam na assinatura em Roma, no dia 25 de Março de 1957, dos tratados institutivos da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA, também conhecida pelo acrónimo EURÁTOMO). O terceiro tratado, intitulado: Convenção relativa a certos órgãos comuns às Comunidades Europeias. Os dois Tratados de Roma entraram em vigor a 1 de Janeiro de 1958. Visando criar as duas Comunidades Europeias (CEE e CEEA). Em Dezembro de 1964, o Conselho conseguiu finalmente adoptar um plano para estabelecer a curto prazo um mercado único sem entraves nas fronteiras internas, para os cereais e outros produtos . Em 30 de Junho de 1965, a França, aproveitando-se das reticências de certos parceiros aceitarem o financiamento integral da política agrícola comum, e recusa durante sete meses tomar parte no Conselho – estratégia da cadeira vazia. A crise terminou em Fevereiro de 1966. A França contestava certos aspectos “supranacionais” da Comunidade, como por ex. a votação por maioria de todas as questões que se revestissem de um interesse importante para um Estado-membro. Qualquer Estado passava ter o direito de vetar decisões que interferissem com um interesse importante de um Estado-membro. Em 1 de Junho de 1968 encontram-se realizadas a união aduaneira em matéria industrial e a livre circulação total da maior parte dos produtos agrícolas. O financiamento da política agrícola comum é realizado no essencial a partir de 1967 e aperfeiçoado em 1970.

INTRODUÇÃO ÀS TEORIAS DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA: Como é a Europa em teoria?