Neofuncionalismo e Início do Intergovernamentalismo

2 Novembro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

A noção de transferência de lealdade  surge na sua aplicação empírica. Dificuldade em desenvolver um modelo susceptível de explicar o processo de transferência, pois concentra-se nas elites governamentais, políticas, tecnocráticas (não estatais).  Apenas foi prevista a transferência e lealdade da elite nacional para um espaço tecnocrático supranacional. No fim da década de 1990, Philippe Schmitter, enfatiza a natureza teórica do neofuncionalismo, resumindo-o em oito hipóteses potencialmente verificáveis:
1. As tensões ou contradições induzidas pelo ambiente global, ou mais geralmente a globalização, ou as decisões passadas influenciam favoravelmente a busca de objectos comuns (hipótese do efeito de "engrenage"); 2. As alternativas encontradas entre os actores nacionais levam a soluções institucionais que respondem a menores denominadores comuns (hipótese de encapsulamento); 3. Quanto maiores as tensões e contradições entre os atores, maior o número de actores envolvidos na tomada de decisões (hipótese de politização);  4. Isso leva ao alargamento da audiência ou da clientela interessada e activa na integração europeia; 5. O processo de integração começa com um grande número de condições exógenas não especificadas. (As variáveis ​​idiossincráticas exercem uma influência muito significativa); 6. Se as condições externas podem ser consideradas inicialmente como os dados, porém transformam-se pela posição geral da instituição que foi criada (hipótese de exteriorização); 7. As relações que os actores têm devido aos seus interesses respectivos, entram num ciclo de complexificação logo que esses actores participam num processo de integração cada vez mais compelxo (hipótese de adictividade); 8. As relações entre indicadores de mudança a nível nacional e comunitário são de natureza curvilinear ou em parabólica. Até certo ponto, essa relação é linear (as transacções comerciais levam à formação de um grupo mais homogéneo). No entanto, quando as mudanças se tornam muito rápidas, os actores tendem a recorrer a expectativas de rejeição (hipótese curvilinear).

O intergovernamentalismo e as críticas às abordagens neofuncionalistas tornaram-se cada vez mais elaboradas na década de 1960. Dois factores estão na base: o empírico e o epistemológico. Primeiro factor: a crise da cadeira vazia (1965-1966) e a dupla recusa dos candidatos britânicos em 1963 e em 1967. O segundo factor: as análises do sistema internacional conheceram, desde o início da Guerra Fria, um retorno aos postulados do Estado centralizado.